Chico Saad solicita anistia de multas e juros em dividas com o Fisco Municipal

“Já me reuni com o prefeito Roberto Peixoto e estamos estudando voltar com a Lei de anistia de dividas junto a Prefeitura Municipal”

O vereador Chico Saad (PMDB) esteve na última sexta-feira reunido com a assessoria do prefeito de Ubatuba Eduardo de Souza Cesar (DEM) para conhecer os termos da Lei que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal. A intenção de Saad é que parte do texto da Lei de Ubatuba seja utilizada em Taubaté para a Lei da anistia de dívidas com o Fisco Municipal. “Já me reuni com o prefeito Roberto Peixoto e estamos estudando voltar com a Lei de anistia de dividas junto a Prefeitura Municipal”, disse Saad, lembrando que a Lei de Ubatuba é bem abrangente e que entregará cópia da lei ao Peixoto.

Desde 1998 Saad vem conseguindo que o Executivo envie o Projeto de Remissão de Dívida à Câmara, atendo a solicitação de munícipes em débito com o Fisco Municipal. A Lei de anistia visa isenção de multas e juros dos impostos devidos a Prefeitura. "Esse benefício vai ajudar as pessoas a ficarem quites com o fisco municipal. A maioria das pessoas que estão devendo IPTU ou outro imposto à Prefeitura, poderão regularizar suas situações”, disse Saad.

Em anos anteriores foi observado um aumento na arrecadação municipal com a aplicação de isenção de multas e juros dos impostos devidos ao fisco municipal. “Na medida em que a Prefeitura cria condições, os contribuintes podem quitar suas dividas, havendo possibilidade de aumento na receita, e isso é bom para todos”, conclui Chico.

Chico Saad diz que realizará última reunião externa sobre contrato com a Sabesp

“Essa é a última Audiência que realizaremos nos bairro, mas ainda faremos mais uma no Plenário da Câmara Municipal no dia 20 às 19 horas e desde já todos estão convidados para ambas as Audiência”

Segundo Chico Saad o contrato da Prefeitura com a Sabesp vence no próximo mês de dezembro e por esse motivo há a necessidade de todos os envolvidos tirarem suas dúvidas com relação ao assunto para que antes do vencimento a população possa estar conhecendo as reais intenções da Prefeitura e da Sabesp. “Também é de extrema importância que os vereadores tirem todas as duvidas antes de o Projeto de Lei entrar em votação na Câmara Municipal”, adverte Saad.

O Projeto de Lei que trata da renovação do contrato entre Prefeitura com a Sabesp está na Câmara Municipal de Taubaté desde fevereiro de 2011 e deverá entrar em votação até dezembro deste ano.O vereador Chico Saad (PMDB), presidente da Comissão de Justiça e Redação, anuncia que a última Audiência Pública externa para prestar esclarecimentos a respeito da renovação do contrato da Prefeitura com a Sabesp será realizada no próximo dia 13 de setembro, às 19 horas na Sede do Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Boêmios da Estiva, localizado na Rua José Francisco Alarcão, 60, na Estiva. “Essa é a última Audiência que realizaremos nos bairros, mas ainda faremos mais uma no Plenário da Câmara Municipal no dia 20 às 19 horas e desde já todos estão convidados para ambas as Audiência”, disse Saad.

Saad aponta três opções com relação à abastecimento e tratamento de água e esgoto

O vereador Chico Saad (PMDB) informa que a Prefeitura de Taubaté tem três opções com relação à prestação dos serviços de abastecimento e tratamento de água e esgoto do município: contratar uma nova empresa; municipalizar o serviço ou renovar o contrato com a Sabesp. Para saber a opinião da população taubateana Saad está realizando Audiências Públicas sendo que três já foram realizadas e sua intenção é realizar tantas quantas sejam necessárias. “Algumas pessoas estão criticando por termos iniciado os trabalhos em bairros afastados, mas nós iremos a todos os bairros que nos solicitarem”, disse Saad, afirmando que mesmo morando em bairros afastados as pessoas tem de ser consultadas.

Na opinião de Saad o melhor para a população taubateana seria a renovação do contrato com a atual prestadora de serviço de água e esgoto. “A Sabesp é a maior da América Latina presta serviços na cidade há 25 anos e tem previsão de investir cerca de 200 milhões de reais em melhorias e ampliações”, disse o vereador.

Além disso, a Sabesp deixará a disposição da Prefeitura 60 milhões de reais que poderão ser utilizados em diferentes obras. “Quem vai decidir como serão gastos os 60 milhões é o prefeito não os vereadores. É preciso parar de fazer fofocas e de plantar noticias falsas na tentativa de denegrir a imagem do prefeito e dos vereadores de sua base”, disse Saad, afirmando estar apenas defendendo os interesses da população taubateana.

Saad também esclarece que está realizando as Audiências Públicas porque sabe que esse tipo de prestação de serviço atinge toda a população taubateana, é essencial à vida e por isso teve essa iniciativa. “Minha maior preocupação é com a população taubateana”, concluiu o vereador.     

Chico Saad diz que desvio de córrego resolverá problemas de enchente

O vereador Chico Saad disse que ficou decidido que o córrego que passa próximo as casas da Av. Cinderela no bairro da Gurilândia será afastado em 30 metros, evitando assim as constantes enchentes que ocorrem no local. A informação foi passada ao vereador pelo arquiteto Antonio Carlos Pedrosa secretário de Planejamento Municipal e as obras serão realizadas por meio de uma parceria entre o Departamento de Obras Públicas e o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica).

No próximo dia cinco Chico Saad participará de uma reunião com o engenheiro Edson Carlos Rovida, que representa o engenheiro Gerson Araújo, diretor da Secretaria de Obras Públicas Municipais e com o engenheiro Nazareno Mostarda Neto diretor do DAEE quando serão discutidas as formas para a realização das obras. “Há muito tempo eu venho solicitando ao prefeito Roberto Peixoto que realize obras na Gurilândia no sentido de acabar de vez com as enchentes e agora ele decidiu e a obra vai sair”, disse Saad lembrando que fará mais uma reunião com o prefeito para definir o início das obras.

Segundo o engenheiro Edson Carlos Rovida o prefeito Roberto Peixoto está buscando as melhores soluções para todos os problemas de enchente de Taubaté. “O apoio do DAEE aos trabalhos da Prefeitura é muito importante pois o DAEE domina a área de recursos hídricos, tem profissionais competentes e será muito útil aos trabalhos que a Prefeitura realizará em Taubaté”, afirmou Saad.

O engenheiro Nazareno Mostarda Neto diretor da Bacia do Paraíba e Litoral Norte e do DAEE da Secretaria de Saneamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, disse que os trabalhos terão ritmo acelerado.

Chico Saad visita a GLESP

“Fui muito bem recebido, conheci a sede da GLESP, o Templo Nobre e um pouco mais sobre os trabalhos realizados pelos membros da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo”

O vereador Chico Saad (PMDB) reuniu-se com o Grão-Mestre Francisco Gomes da Silva e com o delegado do 11º Distrito da 1º Regi Elionel Pereira da Silva ambos da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo e com Anthero Mendes Pereira Venerável-Mestre da Loja Oração e Trabalho nº 128, para tratar do Dia do Maçom em Taubaté que será comemorado com Sessão Solene na Câmara Municipal de Taubaté no próximo dia 20 de agosto.

Saad ficou muito satisfeito com a atenção dada a ele por parte dos maçons de São Paulo. “Fui muito bem recebido, conheci a sede da GLESP, o Templo Nobre e um pouco mais sobre os trabalhos realizados pelos membros da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo”, disse Saad, que foi o orador da Câmara na Sessão Solene do Dia do Maçom.