CEI dos fantoches prepara relatório para votação

30.6.2011

O vereador Chico Saad (PMDB) informou que a CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga a compra de fantoches pela Prefeitura de Taubaté deverá emitir em breve seu relatório conclusivo.

Segundo o vereador, o trabalho será encerrado quando forem comprovadas as declarações prestadas pela diretora de Compras, Sidmeire Sillos Padovani. Em depoimento no dia 20, ela exibiu os kits adquiridos pela Prefeitura e justificou que a compra foi feita com dispensa de licitação, visto a exclusividade do produto.

Presidente da CEI, Chico Saad citou ainda que o autor da denúncia, Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), havia manifestado interesse em retirar o requerimento durante sessão extraordinária.

Digão se encontrou com o secretário de Governo, Adair Loredo, durante as gravações de um programa de TV. “Fomos questionar o secretário de Governo, ele nos mostrou os kits, e na mesma hora ficou esclarecido o assunto. Eu já tinha tomado a decisão de retirar o pedido no plenário”, explicou Digão.

Chico Saad afirmou que, mesmo com a desistência do requerimento, deu continuidade à CEI para demonstrar que não houve falhas no processo de compra. “Considerando que o autor retirou as denúncias e que está satisfeito com as explicações, a tendência é que a CEI não dê em nada. Estou aguardando os documentos que serão enviados pela Sidmeire, mas foi comprovada a quantidade de kits”, mencionou.

Pollyana Gama (PPS), membro da comissão, frisou que o vereador Digão exercia sua função de fiscalizador quando apresentou as supostas irregularidades. Além disso, ela lembrou que o preço médio dos fantoches é R$ 10, considerando que um kit com 26 fantoches custa R$ 260, e que esse é o preço médio praticado no mercado.

“Se a gente fizer uma verificação entre os artesãos, vamos ver que essa é a média de preço. Eu questionei por que não foram consultados os artesãos de Taubaté, e ela (a diretora de Compras) respondeu que, para se comprar um material direcionado às creches, é necessária a garantia do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), e nesse caso ficou prejudicado o trabalho dos artesãos, que não tinham esse selo”, disse Pollyana.

Após a análise de documentos, o relator do processo, vereador Rodson Lima (PP), irá elaborar um relatório, que será submetido ao plenário.

Chico Saad afirma que CEI das Lousas está chegando ao fim

“Estou aguardado a resposta da empresa, se a mesma entrará ou não com ação indenizatória contra a prefeitura, após o que o presidente Vanone poderá me solicitar o relatório final”

O vereador Chico Saad, relator da CEI das Lousas, ficou satisfeito com as explicações dadas ontem pelos convocados e acredita, que dependendo da resposta que será dada no próximo dia 04 pela empresa Clasus Brasil Informática LTDA, será possível concluir a CEI. Estiveram dando depoimentos à CEI: Laurindo Campi, diretor comercial da empresa citada e Vania Moura Miranda responsável pelo setor de compras da Secretaria Municipal de Educação. “Estou aguardado a resposta da empresa, se a mesma entrará ou não com ação indenizatória contra a prefeitura, após o que o presidente Vanone poderá me solicitar o relatório final”, frisou Saad.

Segundo Campi não houve superfaturamento no material que seria adquirido pela prefeitura e que as comparações feitas quanto a valores dos equipamentos estão equivocadas. “Nós vendemos solução e não apenas lousas digitais. A diferença entre os preços é porque o nosso equipamento é composto por dezenas de outros produtos, nosso produto é completo, tem melhor tecnologia, diferente de outros equipamentos encontrados no mercado a um custo menor”, disse Campi.

Ao ser questionado sobre a diferença de preço entre a outra empresa concorrente na licitação da prefeitura de Taubaté, Campi explicou que a empresa não participou da licitação por que foi desclassificada no momento do credenciamento, por ser uma empresa de vestuário e não de informática.

Vania Miranda explicou que não podia falar sobre o assunto tratado, pois a compra em questão não lhe diz respeito, e sim ao setor de compras da Prefeitura. “Eu avalio as necessidades de compra de cada uma das escolas, mas são produtos de limpeza, de alimentação, de higiene. Esse tipo de compra não é feito por mim”, concluiu Miranda. A CEI das Lousas é presidida pelo vereador Orestes Vanone (PSDB) e pelo vereador Alexandre Vilella (PMDB) secretário.

Lei de Chico Saad isenta Boinas Azuis de IPTU

           Entrou em vigor no dia 16 a Lei Complementar nº 254, de autoria do vereador Chico Saad (PMDB), que concede isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) aos chamados Boinas Azuis – em Taubaté, há quatro ex-combatentes com o título. “É um reconhecimento que a cidade de Taubaté presta a seus filhos”, destacou Chico Saad.

          Até então, a Lei Complementar nº 2/1990 isentava do imposto ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira e participantes da Revolução Constitucionalista de 1932; viúvas, separadas judicialmente, divorciadas e solteiras maiores de 50 anos, proprietárias de único imóvel e que recebem até dois salários mínimos; proprietários de imóvel menor de 70 m², também com renda inferior a dois salários mínimos, entre outros.

          Os Boinas Azuis integraram a Força de Emergência das Nações Unidas no Oriente Médio com objetivo de assegurar a paz entre Egito e Israel. Apesar de não ter combatido com armas, a tensão do conflito foi suficiente para causar sequelas nos Boinas Azuis, que permaneceram na região entre 1963 e 1966. Por esse trabalho, os Boinas Azuis receberam o prêmio Nobel da Paz em 1988.  A legislação municipal está disponível na página da Câmara na internet (http://www.camarataubate.sp.gov.br/), na opção Legislação e Orçamento.

Chico Saad congratula nova diretoria do Sindicato dos Contabilistas de Taubaté

A Câmara Municipal de Taubaté aprovou a Moção nº 079/2011 de autoria do vereador Chico Saad (PMDB), a qual congratula a nova diretoria do Sindicato dos Contabilistas de Taubaté e Região. A posse da nova diretoria foi no último dia 3, com mandato de 2011 a 2013. Na Moçao Saad frisou a importância dos profissionais da contabilidade. “O que seria das pequenas, médias e grandes empresas se não fosse o profissional contador”, ressalta Saad.

A nova diretoria do Sindicato dos Contabilistas de Taubaté e Região tem a seguinte composição: presidente Eva Pedroso da Silva Barakat, vice-presidente Jannaina Tobias Fernandes, diretor financeiro Donizete Rambaldi, diretora administrativa Elaine Cistina Pereira Barros, diretor social José Ricardo Lobato, diretor de novos serviços, Álvaro Alexandre Canineo, diretora do centro de estudos Luciana dos Santos Lima, diretora de cursos e convênios Elaine Cristina Giovanni Bastos, diretor de esportes Luiz Hengler Rodrigues, conselheiras fiscais: Teresinha Silva, Denise Cristina da Silva Pião e Denise Monteiro, delegada suplente Teresinha da Silva.

Chico Saad diz que foram satisfatórios os depoimentos da CEI das Lousas

O vereador Chico Saad (PMDB) relator da CEI das Lousas disse foi esclarecedor os depoimentos colhidos no último dia 16 e que tudo encaminha para mostrar que não houve nenhuma irregularidade no processo de aquisição de equipamentos e lousas digitais. “Foi explicado que apesar de haver equipamentos mais baratos, os que seriam compradas pela prefeitura tinham maior e melhor tecnologia e por isso, o valor era superior”, disse Saad.

Na primeira etapa o Secretário de Educação Carlos Roberto Rodrigues prestou esclarecimentos e na última quinta-feira foram ouvidos os servidores da Área de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional Luiz Antonio Novack, Tiago José Gomes e Claudio Emanuel de Souza e o ex-gerente de compras Eloi Francisco Barbosa. Além de Saad também fazem parte da CEI das Lousas os vereadores Orestes Vanone presidente e Alexandre Villela secretário.

Chico Saad diz que 6ª Festa do Nordestino está sendo um sucesso

“A Festa está muito boa e ainda será melhor nos últimos quatro dias”

                                                                                                       O vereador Chico Saad (PMDB) disse que os primeiros oito dias da 6ª Festa do Nordestino no bairro do Bonfim foram um sucesso e sua expectativa é que nos quatro últimos dias (16, 17, 18, 19) de Festa, um número maior de pessoas compareçam. O evento idealizado por Alberto Candido o Betinho, conta com comidas e bebidas típicas do Nordeste, e apresenta shows, apresentações de teatro e cinema gratuitamente. “A Festa está muito boa e ainda será melhor nos últimos quatro dias”, comenta Saad

Como patrono da Festa do Nordestino, Chico Saad recepcionou o deputado federal Raimundo Antônio de Macêdo (PMDB) no último dia 2. “Essa é a segunda vez que eu recepciono o deputado Raimundo Macedo. Na primeira vez ele era prefeito de Juazeiro do Norte, ocasião em que ele enviou uma imagem de um metro e meio do Padre Cícero ao Betinho”, lembra Saad, frisando que também fará a recepção do deputado Vicentinho (PT) no próximo dia 18.

Chico Saad diz que Peixoto atenderá pedido de moradores do Residencial Colinas

“As reivindicações da comunidade do Residencial Colinas serão atendidas por se tratar de manutenções necessárias e principalmente da segurança dos pedestres”

Em resposta ao requerimento nº 771/2011 de autoria do vereador Chico Saad (PMDB) o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) informou que a limpeza de bocas-de-lobo em ruas do Residencial Colinas já estão sendo providenciadas e, já foi iniciado os estudos técnicos quanto a implantação de redutor de velocidade na Rua Sebastião Aprígio Galvão. “As reivindicações da comunidade do Residencial Colinas serão atendidas por se tratar de manutenções necessárias e principalmente da segurança dos pedestres”, disse Saad.

Segundo Saad os moradores do Residencial Colinas solicitaram sua intervenção para que as melhorias fossem realizadas no bairro. “A resposta do prefeito é positiva a limpeza da boca-de-lobo evitará vários problemas aos moradores no período de chuva”, alertou Saad.

Na resposta de Peixoto consta que a instalação do redutor de velocidade deve atender a resolução número 39/98 do Conselho Nacional de Transito, a qual estabelece padrões e critérios para instalação de lombadas. A minha solicitação atende os artigos 2º e 3º da resolução do CONTRAN, sendo que o 1º artigo, que trata da autorização da instalação da lombada, é de competência da Secretaria de Transito.

CASO NÃO ESTEJA LEGÍVEL: QUITAÇÃO ELEITORAL. ABRANGÊNCIA. PLENO GOZO DOS DIREITOS POLÍTICOS. EXERCÍCIO DO VOTO. ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO PARA TRABALHOS ELEITORAIS. INEXISTÊNCIA DE MULTAS PENDENTES. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. REGISTRO DE SANÇÕES PECUNIÁRIAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA PREVISTAS NO CÓDIGO ELEITORAL E NA LEI N. 9.504/1997. PAGAMENTO DE MULTAS EM QUALQUER JUÍZO ELEITORAL. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 11 DO CÓDIGO ELEITORAL.

Chico Saad diz que Peixoto atenderá pedido de moradores do Residencial Colinas

Em resposta ao requerimento nº 771/2011 de autoria do vereador Chico Saad (PMDB) o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) informou que a limpeza de bocas-de-lobo em ruas do Residencial Colinas já estão sendo providenciadas e, já foi iniciado os estudos técnicos quanto a implantação de redutor de velocidade na Rua Sebastião Aprígio Galvão. “As reivindicações da comunidade do Residencial Colinas serão atendidas por se tratar de manutenções necessárias e principalmente da segurança dos pedestres”, disse Saad.Segundo Saad os moradores do Residencial Colinas solicitaram sua intervenção para que as melhorias fossem realizadas no bairro. “A resposta do prefeito é positiva a limpeza da boca-de-lobo evitará vários problemas aos moradores no período de chuva”, alertou Saad.Na resposta de Peixoto consta que a instalação do redutor de velocidade deve atender a resolução número 39/98 do Conselho Nacional de Transito, a qual estabelece padrões e critérios para instalação de lombadas. A minha solicitação atende os artigos 2º e 3º da resolução do CONTRAN, sendo que o 1º artigo, que trata da autorização da instalação da lombada, é de competência da Secretaria de Transito.

Chico Saad recebe alunos Departamento de Ciências Jurídicas da Unitau

A Câmara de Taubaté recebeu nesta terça-feira, 7, alunos do primeiro ano do Departamento de Ciências Jurídicas da Unitau (Universidade de Taubaté). O vereador Chico Saad (PMDB), explicou aos estudantes como são feitas as Sessões Ordinárias e Extraordinárias na Casa, ressaltou a importância da visita tanto para os alunos quanto para a Câmara. “É fundamental receber os estudantes. É bom para eles, pois auxilia no aprendizado, e é positivo também para a Casa, porque mostra que estamos com as portas abertas para a população”, afirmou Saad.

O professor José Lourival Ferrazza afirmou que a visita irá acrescentar muito na futura profissão dos estudantes. “O nosso objetivo é mostrar a eles a parte prática de tudo o que vivenciam em sala. É muito importante esse primeiro contato, certamente ajudará na futura carreira desses alunos.”

Para a estudante Denise Gasch, a iniciativa do Legislativo, por meio do programa Escola vai à Câmara, é exemplar. Ela acredita que o projeto a auxiliará durante a graduação e em sua futura carreira. “Aprendemos sobre Lei Orgânica, o vereador nos esclareceu muitas coisas e acredito que isso certamente me ajudará no conhecimento de leis”, afirmou.

O programa Escola vai à Câmara foi instituído por meio do Decreto Legislativo nº 289, de 16 de fevereiro de 2009. Escolas interessadas em participar podem agendar a visita pelo 3625-9501.

Chico Saad diz que problemas de acesso no Una II já estão sendo resolvidos

“Eu tenho de agradecer ao prefeito Roberto Peixoto pela boa vontade de ajudar e auxiliar o bom desenvolvimento das empresas instaladas no Una II”

O vereador Chico Saad (PMDB) disse que foi positiva a reunião que teve com o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) para que a prefeitura resolvesse o problema na continuação da D. Pedro I, ligando o túnel da Chácara Ingrid ao Distrito Industrial do Una II. Na reunião também participaram 12 empresários. “O prefeito Roberto Peixoto foi muito positivo, disse que irá realizar as obras necessárias para que se concluam as obras de abertura de continuação da D. Pedro I ao túnel da Chácara Ingred”, explicou Saad.

Além disse obra também foi acertado com o prefeito para que seja realizado melhorias no acesso da Rodovia Presidente Dutra ao Distrito Industrial do Una II. “Eu consegui uma autorização especial com Marcos Rodrigues Brunelli, gestor de interação com o cliente da empresa Nova Dutra para que fosse realizada as melhorias”, disse Saad.

O vereador conta há algum tempo vem lutando pela realização de as ambas obras. “Eu tenho de agradecer ao prefeito Roberto Peixoto pela boa vontade de ajudar e auxiliar o bom desenvolvimento das empresas instaladas no Una II”, concluiu Saad. 

Chico Saad e moradores do Alto São Pedro agradecem a Peixoto a entrega do PAMO

O vereador Chico Saad (PMDB) disse que toda a comunidade do Alto São Pedro e bairros adjacentes está muito satisfeita com o novo Posto de Atendimento Médico e Odontológico inaugurado no último dia 2. Saad conta que a construção do PAMO está dentro das exigências da Vigilância Sanitária, é moderno e tem equipamentos de 1º mundo. “Eu agradeço ao prefeito Roberto Peixoto pela bela e eficiente obra que foi entregue a comunidade do Alto São Pedro e as demais comunidades adjacentes”, disse Saad.

Em seu discurso o prefeito Roberto Peixoto disse que o PAMO que foi entregue é uma luta antiga do vereador Chico Saad. “O Chico pediu pra que agente fizesse uma boa reforma no PAMO, mas achei melhor demolir e fazer um novo, por causa dos problemas que tinha o antigo prédio e também, para atender as exigências da Vigilância Sanitária”, disse Roberto Peixoto.

As donas de casas Rosalva, Russa e Ilca, todas moradoras do Alto São Pedro fizeram questão de agradecer ao vereador Chico Saad e ao prefeito Roberto Peixoto pela entrega do PAMO. “Nós agradecemos ao Chico por sempre estar batalhando pelo funcionamento do PAMO do nosso bairro e ao prefeito por ter feito a entrega do PAMO a toda comunidade”, disseram as donas de casas.