Chico Saad solicita melhorias para o Piratininga e Aeroporto

O vereador Chico Saad (PMDB) solicitou por meio dos requerimentos nº 290/2012 e nº 295/2012, a instalação de poste de luz e calçamento na lateral da Igreja São José no Parque Aeroporto e, instalação de uma lombada na Rua Comandante Fernando de Barros Morgado no bairro citado. Em ambos os casos os moradores procuraram Saad, no sentido de que interviesse em favor da comunidade. “Eu espero que o prefeito Roberto Peixoto atenda as solicitações o mais rápido possível”, comentou o vereador.

Saad também solicitou por meio do requerimento nº 294/2012, a total reforma na Quadra do Parque Piratininga e construção de um Centro Comunitário no bairro, que deverá ser utilizado pelas mulheres da comunidade na aplicação de cursos e eventos culturais. Segundo Saad o piso da quadra está em estado precário e é necessário refazer a marcação das pinturas no piso para a realização dos diferentes jogos. “Também é necessário fazer a cobertura da quadra, construção de banheiros e vestiários. A comunidade sugeriu que o centro Comunitário seja construído onde hoje existe uma pista de skate abandonada, mas isso ficará ao cargo do Departamento competente decidir”, concluiu Saad.

Chico Saad diz que Projeto de adicional aos guardas municipais será enviado a CMT

O vereador Chico Saad (PMDB) esteve anteontem com o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) tratando do envio do Projeto de Lei que autorizará o pagamento de adicional de 30% aos guardas municipais por eles colocarem suas vida em risco ao exercerem suas funções.

Segundo Saad o Projeto deverá ser enviado à Câmara na semana que vem e o mesmo conta com apoio de todos os vereadores. “Eu vim agradecer ao prefeito Roberto Peixoto pela elaboração desse importante Projeto e pedi para que ele nos envie o mais rápido possível, espero que possamos votar já na próxima Sessão de Câmara”, disse Saad.

Os guardas municipais montaram uma Comissão da Guarda Municipal e tem apoio do secretário de Segurança Pública Orlando Lima. “Nós conseguimos apoio do vereador Chico Saad que foi intervir por nós junto ao prefeito”, disse César Augusto Marques Guimarães, representante da Comissão.

Chico Saad dá parecer contrário a Emenda que propõe 15 vagas de vereadores

“Eu como vereador sempre defendi que a Câmara de Taubaté deveria ter 15 vagas”

O vereador Chico Saad (PMDB), presidente da Comissão de Justiça e Redação deu parecer contrário à Emenda que reduz para 15 o número de vagas para vereadores em Taubaté. Em seu parecer, Saad baseou-se no artigo 16 da Constituição Federal que rege: A Lei que altera o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. “Eu tenho de defender a legalidade da Lei”

Em 06 de outubro de 2011 os vereadores aprovaram a Emenda nº 57, regulamentando que a Câmara de Taubaté terá 19 vagas para vereadores e, o texto da mesma foi feito sobre a invulnerabilidade do o artigo 16 da Constituição Federal. Segundo Saad, antes de se chegar às 19 vagas, os vereadores fizeram varias reuniões. “Eu como vereador sempre defendi que a Câmara de Taubaté deveria ter 15 vagas”, frisa Saad.

A emenda que propões 15 vagas entra hoje em primeira discussão e, terá de esperar 10 dias para entrar em segunda votação. Caso as vagas mudem de 19 para 15, a Justiça Eleitoral que avaliará qual das emendas será aplicada.  

 

Chico Saad pede operação tapa-buracos nos bairros Parque Aeroporto e Vila Bela

O vereador Chico Saad (PMDB) solicitou por meio do requerimento nº 291/2012 que o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) determine em caráter de urgência, a realização de uma operação tapa-buracos nos bairros Parque Aeroporto e Vila Bela. Os moradores de ambos os bairros disseram ao vereador que as ruas: Giuseppe Tomazielo, a Geraldo Antonio da Silva, as Travessas Três e Quatro, assim como a Avenida do Barranco no bairro Vila Bela estão esburacadas e a rua Marina Castilho de Oliveira no Parque Aeroporto está em péssimas condições.

Além disso, Saad também solicitou por meio do requerimento nº 292, a instalação de braços de luz no final da Rua projetada Dos no Vila Bela. Segundo Saad, os moradores reclamaram que a as pessoas estão usando drogas na rua escura. “Eu acredito que o prefeito atenderá as reivindicações dos moradores”, comentou Saad.

O presidente da Comissão Especial de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Chico Saad (PMDB), destacou o trabalho do grupo na análise de processos que são rejeitados pelo Tribunal de Contas do Estado ou que tenham recomendações deste. “Permanentemente estamos trabalhando na análise destes processos que vêm com recomendações ou pareceres contrários do Tribunal de Contas. Chamamos os responsáveis e buscamos a explicação do problema antes de resolver o destino”, explicou Saad.
Um dos processos analisados recentemente pela Comissão, exemplificou o presidente, foi a rejeição pelo Tribunal de um processo de licitação da Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté) para compra de cestas básicas.
“Chamamos o responsável pela Fundação, que nos explicou que o prazo de defesa foi perdido por causa da grave dos Correios, no fim de 2011. Decidimos pelo arquivamento do processo”, disse Saad.
A Comissão Especial é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município e das entidades da administração direta e indireta.
 

Chico Saad solicita manutenção na quadra do bairro Chácara Flórida

O vereador Chico Saad solicitou por meio de requerimento a realização de manutenção completa na quadra do bairro Chácara Flórida e, a instalação de alambrado para evitar que a bola sai da quadra. Segundo Saad mesmo a quadra estando em estado precário, ela é muito utilizada pela comunidade, por ser a única área de lazer do bairro.

Cosmo Valmir de Faria, morador ao lado da quadra citada, conta que o maior problema ocorre quando não tem ninguém na casa dele e a bola cai lá dentro. “Quando tem alguém em casa a gente devolve a bola na hora, mas quando não tem ou eles ficam sem a bola ou alguém pula dentro do quintal e isso incomoda toda a família”, disse Faria.

Segundo Saad além do requerimento os problemas já foram passados ao secretário de Esportes Geraldo Faria e ao prefeito Roberto Peixoto (PMDB).

Chico Saad questiona falta de repasses da Prefeitura e Unitau ao IPMT

O presidente da Comissão Especial de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Chico Saad (PMDB), questionou a falta de repasses da Prefeitura e Unitau ao IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté), apontada durante audiência de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2011, realizada na Câmara Municipal dia 29.
O gerente da área Financeira da Prefeitura, Marco Antonio Campos, demonstrou que a arrecadação do IPMT ficou em 93,72% dos R$ 73,953 milhões previstos, e as despesas atingiram 83,97% da meta estipulada
“Percebemos que o IPMT tem sido bem administrado, mas os resultados poderiam ser melhores. As diferenças para atingir o ideal de arrecadação são por culpa de falta de repasses tanto da Prefeitura quanto da Unitau, que não está (a autarquia) cumprindo financiamento aprovado pela Câmara no ano passado”, afirmou Saad.
O parcelamento da dívida foi autorizado pela Lei nº 4.528, de 6 de setembro de 2011, e estipulou que as pendências relativas a janeiro a dezembro e 13º salário de 2010 e de janeiro a junho de 2011 fossem quitadas em 60 prestações mensais e consecutivas. Campos afirmou que parte dos repasses de 2011 que faltaram foram feitos pela Prefeitura em janeiro de 2012.
Da Prefeitura, o gerente apresentou números que demonstraram que a arrecadação prevista para 2011 foi superada em 2,6%, e as despesas não atingiram 100%, ficando em 95,7%. A arrecadação da administração no ano passado foi de R$ 567.182.899,36.
O assessor da Pró-reitoria de Finanças da Unitau, Francisco de Assis Coelho, lembrou a aprovação de uma lei em outubro de 2011 que suspendeu repasses da Unitau ao IPMT por dois anos. Ele afirmou que a complementação foi negociada com o Executivo para que a Unitau trocasse por prestação de serviços em clínicas dos departamentos de Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, atendimentos no departamento de Direito, no equivalente a R$ 150 mil por mês, que seriam repassados pela Prefeitura ao IPMT.
Coelho mostrou que a Unitau arrecadou 90,89% do previsto, que era R$ 118,112 milhões e as despesas realizadas foram de 95,79%. Com relação à Fust (Fundação Universitária de Saúde), o assessor financeiro Maurício Guerreiro apresentou arrecadação 18,94% acima dos R$ 29,540 milhões previstos no orçamento, e despesas ultrapassando em 11% a previsão.
A Fapeti (Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação) da Unitau superou em 15,30% a arrecadação de R$ 168 mil prevista, e a despesa realizada foi de 58,16% do estimado. O diretor tesoureiro Laureano da Rosa explicou que os repasses da Prefeitura atingiram 40% do previsto, e o restante foi da arrecadação foi por parte da Unitau e investimento de empresas.
O diretor demonstrou também os números da Funac (Fundação Artística e Cultural da Unitau), que com 9% do orçamento realizado em 2011 ficou bem abaixo das metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, por decisão do Conselho de Curadores, que determinou a suspensão das atividades operacionais da Funac.
A diretora administrativa financeira da Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores), Marisa de Moura Marques, demonstrou arrecadação 7% acima da estimada em R$ 3,276 milhões e despesas 90% acima das estimativas.
“Metade das despesas é referente ao subsídio de assistência à saúde. No ano passado, foi aprovada uma deliberação pela Universidade que não poderíamos ter mais déficit em relação à saúde. Medidas estão sendo tomadas de forma que não cause uma comoção social, para manter o equilíbrio da Fundação”, explicou a diretora.