O presidente da Comissão Especial de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Chico Saad (PMDB), questionou a falta de repasses da Prefeitura e Unitau ao IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté), apontada durante audiência de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2011, realizada na Câmara Municipal dia 29.
O gerente da área Financeira da Prefeitura, Marco Antonio Campos, demonstrou que a arrecadação do IPMT ficou em 93,72% dos R$ 73,953 milhões previstos, e as despesas atingiram 83,97% da meta estipulada
“Percebemos que o IPMT tem sido bem administrado, mas os resultados poderiam ser melhores. As diferenças para atingir o ideal de arrecadação são por culpa de falta de repasses tanto da Prefeitura quanto da Unitau, que não está (a autarquia) cumprindo financiamento aprovado pela Câmara no ano passado”, afirmou Saad.
O parcelamento da dívida foi autorizado pela Lei nº 4.528, de 6 de setembro de 2011, e estipulou que as pendências relativas a janeiro a dezembro e 13º salário de 2010 e de janeiro a junho de 2011 fossem quitadas em 60 prestações mensais e consecutivas. Campos afirmou que parte dos repasses de 2011 que faltaram foram feitos pela Prefeitura em janeiro de 2012.
Da Prefeitura, o gerente apresentou números que demonstraram que a arrecadação prevista para 2011 foi superada em 2,6%, e as despesas não atingiram 100%, ficando em 95,7%. A arrecadação da administração no ano passado foi de R$ 567.182.899,36.
O assessor da Pró-reitoria de Finanças da Unitau, Francisco de Assis Coelho, lembrou a aprovação de uma lei em outubro de 2011 que suspendeu repasses da Unitau ao IPMT por dois anos. Ele afirmou que a complementação foi negociada com o Executivo para que a Unitau trocasse por prestação de serviços em clínicas dos departamentos de Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, atendimentos no departamento de Direito, no equivalente a R$ 150 mil por mês, que seriam repassados pela Prefeitura ao IPMT.
Coelho mostrou que a Unitau arrecadou 90,89% do previsto, que era R$ 118,112 milhões e as despesas realizadas foram de 95,79%. Com relação à Fust (Fundação Universitária de Saúde), o assessor financeiro Maurício Guerreiro apresentou arrecadação 18,94% acima dos R$ 29,540 milhões previstos no orçamento, e despesas ultrapassando em 11% a previsão.
A Fapeti (Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação) da Unitau superou em 15,30% a arrecadação de R$ 168 mil prevista, e a despesa realizada foi de 58,16% do estimado. O diretor tesoureiro Laureano da Rosa explicou que os repasses da Prefeitura atingiram 40% do previsto, e o restante foi da arrecadação foi por parte da Unitau e investimento de empresas.
O diretor demonstrou também os números da Funac (Fundação Artística e Cultural da Unitau), que com 9% do orçamento realizado em 2011 ficou bem abaixo das metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, por decisão do Conselho de Curadores, que determinou a suspensão das atividades operacionais da Funac.
A diretora administrativa financeira da Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores), Marisa de Moura Marques, demonstrou arrecadação 7% acima da estimada em R$ 3,276 milhões e despesas 90% acima das estimativas.
“Metade das despesas é referente ao subsídio de assistência à saúde. No ano passado, foi aprovada uma deliberação pela Universidade que não poderíamos ter mais déficit em relação à saúde. Medidas estão sendo tomadas de forma que não cause uma comoção social, para manter o equilíbrio da Fundação”, explicou a diretora.
O gerente da área Financeira da Prefeitura, Marco Antonio Campos, demonstrou que a arrecadação do IPMT ficou em 93,72% dos R$ 73,953 milhões previstos, e as despesas atingiram 83,97% da meta estipulada
“Percebemos que o IPMT tem sido bem administrado, mas os resultados poderiam ser melhores. As diferenças para atingir o ideal de arrecadação são por culpa de falta de repasses tanto da Prefeitura quanto da Unitau, que não está (a autarquia) cumprindo financiamento aprovado pela Câmara no ano passado”, afirmou Saad.
O parcelamento da dívida foi autorizado pela Lei nº 4.528, de 6 de setembro de 2011, e estipulou que as pendências relativas a janeiro a dezembro e 13º salário de 2010 e de janeiro a junho de 2011 fossem quitadas em 60 prestações mensais e consecutivas. Campos afirmou que parte dos repasses de 2011 que faltaram foram feitos pela Prefeitura em janeiro de 2012.
Da Prefeitura, o gerente apresentou números que demonstraram que a arrecadação prevista para 2011 foi superada em 2,6%, e as despesas não atingiram 100%, ficando em 95,7%. A arrecadação da administração no ano passado foi de R$ 567.182.899,36.
O assessor da Pró-reitoria de Finanças da Unitau, Francisco de Assis Coelho, lembrou a aprovação de uma lei em outubro de 2011 que suspendeu repasses da Unitau ao IPMT por dois anos. Ele afirmou que a complementação foi negociada com o Executivo para que a Unitau trocasse por prestação de serviços em clínicas dos departamentos de Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, atendimentos no departamento de Direito, no equivalente a R$ 150 mil por mês, que seriam repassados pela Prefeitura ao IPMT.
Coelho mostrou que a Unitau arrecadou 90,89% do previsto, que era R$ 118,112 milhões e as despesas realizadas foram de 95,79%. Com relação à Fust (Fundação Universitária de Saúde), o assessor financeiro Maurício Guerreiro apresentou arrecadação 18,94% acima dos R$ 29,540 milhões previstos no orçamento, e despesas ultrapassando em 11% a previsão.
A Fapeti (Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação) da Unitau superou em 15,30% a arrecadação de R$ 168 mil prevista, e a despesa realizada foi de 58,16% do estimado. O diretor tesoureiro Laureano da Rosa explicou que os repasses da Prefeitura atingiram 40% do previsto, e o restante foi da arrecadação foi por parte da Unitau e investimento de empresas.
O diretor demonstrou também os números da Funac (Fundação Artística e Cultural da Unitau), que com 9% do orçamento realizado em 2011 ficou bem abaixo das metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, por decisão do Conselho de Curadores, que determinou a suspensão das atividades operacionais da Funac.
A diretora administrativa financeira da Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores), Marisa de Moura Marques, demonstrou arrecadação 7% acima da estimada em R$ 3,276 milhões e despesas 90% acima das estimativas.
“Metade das despesas é referente ao subsídio de assistência à saúde. No ano passado, foi aprovada uma deliberação pela Universidade que não poderíamos ter mais déficit em relação à saúde. Medidas estão sendo tomadas de forma que não cause uma comoção social, para manter o equilíbrio da Fundação”, explicou a diretora.
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